Mada Link Services (EI) — Résidence Habitation, 97129 Lamentin, Guadeloupe
contact (at) madalinkservices.fr — Versão 1.0, setembro de 2026.
O produto adquirido — tema WordPress ou extensão da gama Lyvira, adiante «o Produto» — é editado pela Mada Link Services, adiante «o Editor», e vendido sob licença. Ao instalar ou utilizar o Produto, o comprador, adiante «o Licenciado», aceita as condições seguintes.
1. Objeto
A licença confere ao Licenciado um direito de utilização não exclusivo e não transmissível do Produto, dentro dos limites definidos abaixo. O Produto não é vendido: é concedido sob licença. O Editor mantém a titularidade de todos os direitos de propriedade intelectual.
2. Âmbito
Uma licença cobre um nome de domínio em produção, bem como as suas cópias de trabalho — desenvolvimento, pré-produção, testes — num endereço que o Produto reconheça como tal.
Numa rede WordPress multissite em subdiretórios, os sites partilham o mesmo domínio: uma licença cobre a rede. Em subdomínios, cada subdomínio conta como um domínio e, por conseguinte, como uma licença.
Um tema filho do tema fornecido não conta como licença adicional: a licença cobre o site declarado, incluindo quando este utiliza um tema filho do tema fornecido, que continua a receber as atualizações do tema principal.
A licença é emitida sob a forma de uma chave, a introduzir no Produto. A chave é pessoal do Licenciado e não deve ser comunicada.
3. Direitos concedidos
- instalar e utilizar o Produto no site abrangido;
- personalizá-lo — cores, textos, imagens, páginas, definições — para uso próprio, incluindo através de um prestador que atue por sua conta;
- receber as atualizações durante doze meses a contar da compra e, em seguida, continuar a utilizar a última versão recebida sem limite de tempo.
O fim do período de atualizações nunca desativa o site nem as reservas.
4. Proibições
- revender, alugar, emprestar, sublicenciar ou redistribuir o Produto, no todo ou em parte, modificado ou não, gratuitamente ou mediante pagamento;
- utilizá-lo num site não abrangido por uma licença;
- retirar ou alterar as menções de propriedade, de licença ou de marca;
- utilizar a marca «Lyvira», os logótipos ou as imagens de demonstração para designar outro produto ou serviço.
5. Componentes com licença livre
O Produto é executado no WordPress e no WooCommerce, distribuídos sob licença GNU GPL v2 ou posterior. As partes do código PHP do Produto que invocam, ampliam ou derivam do WordPress ou do WooCommerce são, por esse motivo e na medida exigida pela GPL, distribuídas sob GNU GPL v2 ou posterior.
As folhas de estilo, scripts, imagens, ilustrações, ícones, textos, traduções, documentação, manuais e dados de demonstração fornecidos com o Produto são criações originais do Editor: não são obras derivadas do WordPress e ficam sujeitos exclusivamente aos artigos 1 a 4.
As bibliotecas de terceiros eventualmente incorporadas conservam a sua própria licença, indicada nos respetivos ficheiros.
6. Apoio
O Editor presta apoio por correio eletrónico sobre a instalação e a utilização do Produto durante o período de atualizações, em dias e horas úteis, dentro dos limites de uma utilização razoável. Não abrange os desenvolvimentos à medida, nem os conflitos causados por extensões de terceiros, nem as alterações ao código do Produto feitas pelo Licenciado.
7. Garantia e responsabilidade
O Produto é fornecido «tal como está». O Editor garante que, à data da compra, funciona com as versões do WordPress, do WooCommerce e do PHP indicadas no seu ficheiro lyvira-compatibility.json. Na medida permitida por lei, a responsabilidade do Editor limita-se ao preço pago pela licença.
O Licenciado continua responsável pela conformidade jurídica do seu site — informação legal, condições de aluguer, proteção de dados, meios de pagamento: os textos de demonstração fornecidos são exemplos a substituir.
8. Resolução
A licença cessa de pleno direito em caso de incumprimento do artigo 4. O Licenciado deve então deixar de utilizar o Produto e eliminar todas as cópias.
9. Lei aplicável
A presente licença rege-se pelo direito francês. Na falta de acordo amigável, são competentes os tribunais da sede do Editor. O consumidor pode recorrer ao mediador de consumo indicado na informação legal.
A presente licença está redigida em francês. As traduções são fornecidas para comodidade do Licenciado; em caso de divergência, prevalece a versão francesa.
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